Termos de Uso do Creatag

Ao baixar, acessar ou usar o Creatag, você aceita estes Termos. Se não concordar com eles, não use o App.

Você precisa ter capacidade legal para aceitar estes Termos no seu país. Se ainda não atingiu a maioridade onde mora, você só pode usar o App com a permissão de um dos pais ou do responsável legal.

O Creatag é um app para iPhone que serve para criar e exportar fotos e vídeos com marca d'água.

O Creatag exige um iPhone com iOS 18 ou mais recente. Aparelhos com versões anteriores não conseguem instalar nem executar o App.

Respeitados estes Termos e a lei aplicável, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o App em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso da App Store.

No momento, não é preciso criar uma conta para usar as funções principais do Creatag.

Você não pode:

• fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o App, salvo quando a lei aplicável permitir isso expressamente;
• copiar, vender, revender, alugar, arrendar, sublicenciar ou distribuir o App;
• usar bots, scripts, ferramentas de raspagem de dados (scrapers) ou outros meios automatizados para fazer uso indevido do App;
• usar o App de forma que viole a lei ou os direitos de terceiros.

O Creatag tem recursos gratuitos e recursos PRO. Atualmente, o plano gratuito inclui:

• 3 modelos de marca d'água salvos;
• 3 exportações de vídeo com marca d'água;
• 10 exportações de foto gratuitas; e
• edição de um arquivo por vez — o processamento em lote é um recurso PRO.

Ao assinar o PRO, esses limites são removidos e você libera recursos como modelos ilimitados, exportações ilimitadas de foto e vídeo e processamento em lote de até 30 arquivos por vez, conforme descrito no App no momento da compra.

Os limites atuais do plano gratuito aparecem no App e podem mudar com o tempo.

O PRO é vendido por meio das compras dentro do app da Apple.

• A cobrança é feita pela Apple, não por nós.
• Preço, moeda, duração da assinatura e qualquer período de teste gratuito ou oferta introdutória são mostrados pela Apple na App Store e/ou na tela de compra dentro do app, no momento da compra.
• Se você comprar uma assinatura com renovação automática, ela será renovada automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período de cobrança em curso.
• Você pode gerenciar ou cancelar assinaturas no iOS em Ajustes > [seu nome] > Assinaturas.
• Você pode restaurar as compras elegíveis com a opção Restaurar compras do App.
• Os reembolsos são processados pela Apple, conforme as políticas de reembolso da Apple.

As fotos, os vídeos, os textos e os demais conteúdos que você processa no App continuam sendo seus.

As fotos e os vídeos escolhidos para receber a marca d'água são processados localmente no seu aparelho. Não enviamos seus arquivos para os nossos servidores para aplicar a marca d'água.

Ainda assim, podemos tratar dados limitados de análise, cobrança, assinatura, diagnóstico e suporte, separados dos seus arquivos. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como os dados são tratados.

O Creatag funciona com os formatos de foto e vídeo que o seu iPhone e o iOS conseguem ler. As fotos normalmente estão em JPEG, PNG, HEIC, TIFF, BMP ou GIF (só o primeiro quadro) e são exportadas como JPG, PNG ou HEIC; se o seu aparelho não conseguir criar HEIC, o arquivo é salvo como JPG. Os vídeos compatíveis usam os formatos comuns do iPhone (.mov, .mp4 ou .m4v) codificados em H.264 ou HEVC e são exportados como MOV, MP4 ou M4V.

Não há limite fixo de tamanho de arquivo nem de duração do vídeo. O processamento depende da memória disponível no seu aparelho, então arquivos muito grandes, de resolução muito alta ou muito longos podem demorar mais ou falhar em aparelhos mais antigos. O vídeo é processado em até 60 quadros por segundo (material em câmera lenta é reamostrado para 60 fps) e as exportações de foto são sempre imagens estáticas: as animações valem só para vídeo.

Você é responsável pelo seu conteúdo, incluindo a legalidade, as autorizações, os backups e o fato de ter os direitos necessários para aplicar a marca d'água, exportar, compartilhar ou usar esse conteúdo de qualquer outra forma.

Nossa Política de Privacidade explica como o Creatag trata os dados de análise, diagnóstico, cobrança e suporte. Ao usar o App, você também reconhece que os dados podem ser tratados como descrito na Política de Privacidade.

Como os principais ajustes do app, os modelos e dados semelhantes ficam guardados localmente no seu aparelho, você pode remover esses dados locais excluindo o App.

O App, incluindo o software, o design da interface, a marca, os modelos e os materiais relacionados, pertence ao Creatag ou aos seus licenciantes e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Exceto pela licença limitada descrita acima, nenhum direito é concedido a você.

O App usa apenas Apple, RevenueCat e PostHog como serviços de terceiros, para compras, direitos de acesso, análise, diagnóstico e operações relacionadas do app.

Ao usar o App, você precisa cumprir os termos aplicáveis desses terceiros. Os serviços de terceiros também podem ser regidos pelas próprias políticas de privacidade e pelos próprios termos.

Podemos atualizar, melhorar, alterar, suspender ou encerrar o App, no todo ou em parte, a qualquer momento, incluindo recursos, limites ou requisitos de compatibilidade.

Não garantimos que todos os recursos continuarão disponíveis para sempre, nem que o App será sempre compatível com todos os aparelhos, versões do sistema ou serviços de terceiros.

O App é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”, na máxima extensão permitida em lei. Não garantimos funcionamento ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, exemplares ou punitivos decorrentes do App ou relacionados a ele.

Nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação decorrente do App ou relacionada a ele não excederá o valor eventualmente pago por você pelo App ou pelo PRO nos 12 meses anteriores ao surgimento da reivindicação.

Algumas jurisdições não permitem certas isenções ou limitações de responsabilidade, então os limites acima valem apenas na medida permitida pela lei aplicável. Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você no Brasil.

Você pode parar de usar o App quando quiser.

Podemos limitar, suspender ou encerrar o acesso ao App se você violar estes Termos ou fizer uso indevido do App.

As seções que, por natureza, devem continuar valendo depois da rescisão — entre elas privacidade, propriedade intelectual, termos de terceiros, isenções, limites de responsabilidade, lei aplicável e termos específicos da Apple — continuam em vigor.

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Polônia, excluídas as regras de conflito de leis, salvo se normas imperativas de proteção ao consumidor do seu local de residência dispuserem de outra forma.

Se você é consumidor no Brasil, no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, nada nestes Termos limita os direitos ou as proteções obrigatórias que a lei do seu local de residência habitual garante a você.

Estes Termos são celebrados entre você e o Creatag, e não com a Apple. A Apple não é responsável pelo App nem pelo conteúdo dele e não tem obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte para o App.

• Se o App não atender a uma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple pode reembolsar o preço de compra do App, se houver. Na máxima extensão permitida em lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia sobre o App.
• A Apple não é responsável por resolver reclamações relacionadas ao App, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de conformidade legal ou regulatória e de proteção ao consumidor.
• Você declara e garante que não está em país ou região sujeitos a embargo do governo dos Estados Unidos, que não foi designado como apoiador do terrorismo e que não consta em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
• A Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários destes Termos e, com a sua aceitação, têm o direito de exigir de você o cumprimento destes Termos, na qualidade de terceiros beneficiários.

Se estes Termos forem omissos sobre um ponto exigido pelas condições padrão de licença de aplicativos da Apple, ou se alguma disposição aqui for incompatível com direitos obrigatórios dos usuários finais da Apple, prevalece a condição padrão aplicável da Apple para aquele ponto específico.

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Atualizações relevantes serão indicadas pela atualização da data de vigência e, quando possível, comunicadas dentro do App ou na página jurídica pública.

Se você continuar usando o App depois que os Termos atualizados entrarem em vigor, você aceita a versão revisada.

Para dúvidas sobre estes Termos, sobre privacidade ou sobre suporte, escreva para creatag.support@proton.me.